Uma das principais dúvidas de quem está passando por uma reforma ou fazendo uma obra diz respeito às negativas. Mas o que são estas negativas? Por que elas são tão importantes para o sucesso da obra? Neste texto, você encontrará respostas objetivas para os seus questionamentos. Também conhecerá por que essas negativas são tão relevantes para o início e continuidade das obras.
O que é uma negativa?
Uma certidão negativa é um papel que afirma que você ou a sua empresa não possui determinado débito. Além disso, uma negativa pode significar que você ou sua organização estão em dia com algum requisito básico solicitado pela lei para iniciar ou dar continuidade a uma obra.
Planejamento é tudo o que você necessita
Seja para uma obra de ampla relevância, seja para uma simples reforma, contar com a documentação necessária para iniciar os trâmites é um diferencial e tanto. O motivo? A sua tranquilidade. Outro ponto relevante de contar com toda a documentação necessária é o fato de assegurar que a obra ou reforma ocorrerá sem sobressaltos pelo menos em termos de legislação.
Por que é necessário falar de planejamento e negativas? Porque estas duas questões caminham juntas, pode-se falar inclusive de uma importante dobradinha entre elas.
O planejamento é fundamental para assegurar que a obra terá início, meio e fim conforme o esperado. Sobre ele, é importante citar que manter um planejamento bacana assegura a captação de todos os documentos necessários para as diferentes etapas da obra. Ou seja, caso ocorra alguma vistoria, os fiscais poderão contar com os documentos necessários para avaliar a qualidade da obra e dar o aval para a continuidade da empreitada.
A certidão negativa de obra não pode faltar na sua construção
Conforme mencionado anteriormente, contar com as certidões negativas é um passo que precisa ser priorizado em todo tipo de obra. Para que toda a documentação possa ser considerada e captada adequadamente é preciso planejar. Quando se fala em planejamento, é necessário considerar também a necessidade de pensar todos os documentos necessários para que a obra possa ser iniciada. Também é relevante avaliar quais são as negativas demandadas para que a obra não precise ser paralisada durante a sua realização.
Quem fiscaliza as obras?
Os fiscais são os profissionais responsáveis pela verificação do estado da obra. Caso encontre-se fora dos parâmetros regulares, os fiscais podem optar por paralisá-las. Assim, estes profissionais são os responsáveis pela ordem e adequação das obras as normas e leis das diferentes esferas brasileiras.
Como regularizar as obras perante a Receita Federal?
Em 2014, a Receita Federal admitiu uma nova maneira de efetuar a entrega da Declaração e Informações sobre Obra -DISO-. O órgão federal concedeu a possibilidade de realizar a entrega do documento mediante a internet. Também foram feitas outras alterações na época tais como a redução do prazo para calcular os tributos, inclusive este é instantâneo em algumas ocasiões. Estas ações para simplificação do processo ocasionaram a diminuição da quantia de documentos necessários para regularizar a obra e aceleraram os procedimentos.
Para que serve a DISO?
Esta declaração é extremamente relevante para o sucesso do empreendimento. A regularização das obras é fundamental para que possa ser feita a averbação do imóvel. Além disso, regularizar a obra permite que esse imóvel seja utilizado como garantia nos casos de financiamento.
Manter a obra regular na Receita Federal é imprescindível para que futuramente possa ser encaminhada a Certidão Negativa de Débito, a CND. Este é o documento necessário para a averbação do imóvel no Registro de imóveis.
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